Estabelecer as definições adotadas, as referências normativas e legais e a abrangência do RTDT (equivalência de termos).
O projeto do Duto deve ser constituído, no mínimo, pelos documentos abaixo relacionados:
» Memorial descritivo das instalações;
» Fluxogramas de processo e de engenharia;
» Desenhos de traçado geral;
» Desenhos de planta e perfil do traçado do Duto;
» Relatório;
» Analise e Risco.
Estabelecer os requisitos mínimos que devem ser atendidos durante as etapas de construção, montagem, Condicionamento, ensaios e Comissionamento de Dutos ou Sistemas de Dutos, novos ou ampliações de existentes.
Operação, Inspeção, Manutenção, Registro Histórico do Duto, Sistema de Gerenciamento de Mudanças e Sinalização da Faixa de Dutos
» Manual de operação;
» Procedimento mútuo de operação;
» Sistema de comunicação;
» Pré-operação;
» Início da operação;
» Detecção de vazamentos;
» Permissão de trabalho;
» Inspeção de Faixa e do Duto;
» Manutenção
- Manutenção de faixa;
- Manutenção do duto;
- Avaliação da necessidade de reparo no duto e componentes;
- Qualificação de procedimento de soldagem e de soldadores;
- Controle de qualidade, ensaios e testes;
- Recomposição do revestimento, vala, faixa e sinalização;
- Registro dos reparos executados.
» Sistema de gerenciamento de mudanças;
» Sinalização das faixas de dutos.
» Controle da corrosão;
» Controle da corrosão externa;
» Controle da corrosão interna;
» Controle da corrosão atmosférica.
» Estrutura organizacional;
» Disponibilização e planejamento de recursos;
» Envolvimento de pessoal;
» Identificação de tarefas críticas.
Desenvolver e implementar programa de Gerenciamento de Integridade (PGI) para o Duto, constituído por:
» Programa de gerenciamento da integridade;
» Processos básicos do PGI;
» Levantamento, revisão e integração de dados;
» Avaliação de risco;
» Avaliação de integridade;
» Gestão da documentação;
» Definição e planejamento da implementação de Medidas Mitigadora;
» Implementação e acompanhamento de Medidas Mitigadoras;
» Avaliação do programa.
» Identificação das emergências;
» Plano de resposta a emergência;
» Gestão dos recursos de resposta;
» Comunicação do incidente;
» Investigação do incidente;
» Gerenciamento do plano de resposta a emergência.
Desativação temporária:
» Plano de Desativação Temporária;
» Condicionamento do Duto para Desativação Temporária;
» Plano de Retorno Operacional do Duto;
» Informação à ANP.
» Gerenciamento do plano de resposta a emergência.
Desativação permanente:
» Opções de Desativação Permanente;
» Plano de Desativação Permanente;
» Condicionamento do Duto para Desativação Permanente;
» Condições adicionais;
» Aprovação da Desativação Permanente;
» Comunicação do Término do Descomissionamento.